Apoio Jurídico
A Habeas Corpus proporciona Apoio jurídico gratuito a todos os seus associados.
- O que é: Apoio quando o(a) associado(a) se sinta lesado(a) nos seus Direitos Humanos, e consiste no aconselhamento, na emissão de pareceres e/ou ajuda na elaboração de documentos;
- A quem se destina: A todos os(as) associados(as) com o pagamento das quotas em dia;
- Como é pedido: Através do contacto directo com a Associação por e-mail;
- Como é dado: Após a apreciação do caso apresentado, será respondido por escrito e/ou convocada reunião online com o(a) associado(a);
- Por quem é dado: Por um dos elementos da equipa de juristas voluntários;
- Em que condições: A primeira consulta do ano é gratuita, as seguintes poderão requerer um valor simbólico sob a forma de donativo, que constituirá o Fundo Jurídico
- Com que limites: todos os custos envolvidos com eventuais processos judiciais são suportados pelo(a) associado(a), incluindo os que envolvam advogados em sua representação.
Uma educação de base sólida e livre de ideologias políticas é fundamental para um desenvolvimento equilibrado e são da criança. A sua doação financia acções de sensibilização contra a politização dos conteúdos pedagógicos, para ajudar as crianças a serem livres de endoutrinamentos “extra-curriculares”.
A sua doação financia acções de protesto contra imposições governamentais que limitam a liberdade e garantias do cidadão, escudadas em falsos ou extrapolados argumentos sanitários ou de outra natureza.
A comunidade é a família que é mais que família. São pessoas e lugares que entram em contato com todos a cada dia. Quando fortalecemos as comunidades, fortalecemos indivíduos. A acção da Habeas Corpus visa fortalecer comunidades.